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Senado aprova lei que obriga uso de máscara em todo o país.
E atenção!
O Senado aprovou a lei que obriga o uso de máscara em todo o Brasil, tanto em locais públicos quanto em lugares privados.
O texto da lei estabelece que as pessoas só podem frequentar estabelecimentos, usando máscaras. A medida também vale para os veículos de aplicativos e táxis, ônibus, navios e aviões.
O uso de máscaras é definido por governos estaduais e municipais. Mas, esse projeto aprovado pelo Senado torna lei o uso das máscaras, e determina até punição para quem descumprir a regra.
O valor da multa será definido por cada estado e o que for arrecadado com as multas será destinado à área da saúde.
Vale lembrar que, alguns grupos estão isentos da lei de uso da máscara, como: crianças com menos de 3 anos, pessoas com deficiência intelectual, autistas e população economicamente vulnerável – esses não vão receber multa.